Data de entrada em vigor: 26 de maio de 2026
A PROBRANCA – Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural da Branca (doravante, "PROBRANCA", "nós", "nosso") está profundamente empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores da nossa aplicação web "Rainhas Online" (doravante, "App").
O projeto "Rainhas Online" tem como missão combater a solidão de idosos institucionalizados, promovendo a inclusão social e digital através de uma plataforma acessível. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as informações pessoais dos nossos utilizadores e dos seus familiares.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito da App "Rainhas Online" é:
PROBRANCA – Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural da Branca
Morada: R. da Cultura, Albergaria-a-Velha
Contacto: rainhasdeportugal@probranca.pt
Telefone: 234 540 220
2. Que dados pessoais recolhemos e tratamos?
Para proporcionar uma experiência segura e personalizada, adequada às necessidades do nosso público-alvo (pessoas com mais de 65 anos e respetivos contactos familiares/sociais), a App pode tratar as seguintes categorias de dados:
Dados de Identificação e Autenticação:
Endereço de e-mail (necessário para a autenticação através de Conta Google).
Nome do utilizador, para saudações personalizadas (ex: "Bom dia, D. Amélia").
Dados de Contacto e Rede Social (Familiares e Amigos):
Informações geridas através da integração com o Google Contactos (nome, fotografia e informações de contacto de familiares, amigos e instituições).
Endereço de e-mail dos contactos, utilizado para envio de notificações automatizadas (ex: quando são adicionados à App).
Conteúdos Multimédia (Moldura Digital):
Fotografias e vídeos geridos através da integração com o Google Photos (incluindo imagens de utilizadores e familiares partilhadas em álbuns).
Dados de Interação e Utilização (Rainha Interativa):
A App utiliza uma assistente virtual (integrada com o Google Gemini). As interações por voz e/ou texto fornecidas voluntariamente pelo utilizador à "Rainha Interativa" são processadas para oferecer respostas contextualizadas, ajuda ou conteúdos adequados.
Preferências e Histórico:
Jogos mais utilizados na plataforma (via integração com Puzzel.org).
Interação com a secção de "Eventos Reais", como lembretes ativados para transmissões em direto.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados única e exclusivamente para as seguintes finalidades:
Prestação do Serviço: Permitir o acesso, funcionamento e personalização da App "Rainhas Online" (login permanente via Google e criação de perfis isolados no dispositivo Android).
Comunicação e Redução do Isolamento: Facilitar a comunicação direta por videochamada (através do Google Meet) com a rede de apoio familiar e social.
Bem-Estar e Estímulo Cognitivo: Disponibilizar jogos adaptados , uma biblioteca digital com leitura e audição de conteúdos , e visualização de memórias afetivas (Google Photos).
Assistência Virtual: Otimizar a interação com o modelo de Inteligência Artificial (Gemini) para atuar como guia empático e facilitador da plataforma.
Gestão Administrativa (Backoffice): Permitir aos administradores da PROBRANCA gerir os dados essenciais dos utentes necessários ao funcionamento das integrações.
4. Partilha de Dados e Serviços de Terceiros
Para que a App funcione e atinja os seus objetivos de simplicidade, apoiamo-nos nas seguintes integrações de serviços externos essenciais:
Google Services: A App utiliza a conta Google do utilizador. O tratamento de dados no âmbito destas integrações está sujeito às políticas de privacidade da Google:
Google Meet: Para videochamadas.
Google Contactos: Para gestão da lista de chamadas.
Google Drive: Para a funcionalidade "Moldura Digital".
Google Gemini: Para a "Rainha Interativa" (Assistente Virtual de IA).
Puzzel.org: Utilizado (via iframe) para a disponibilização de jogos digitais lúdicos.
A PROBRANCA não vende, aluga ou cede dados pessoais a entidades terceiras para fins comerciais ou de marketing.
5. Conservação e Proteção dos Dados
Perfis Individuais: A plataforma foi desenhada considerando o uso partilhado de tablets. Contudo, os dados são geridos de forma separada no dispositivo (Android) e no sistema, garantindo um ambiente independente e a privacidade de cada utilizador.
Retenção: Os dados geridos no Backoffice da plataforma serão conservados apenas durante o período necessário para a prestação do serviço social ao utente ou enquanto houver consentimento explícito.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, os utilizadores (e, quando aplicável, os seus representantes legais ou familiares) têm o direito de:
Aceder aos dados pessoais que a PROBRANCA trata.
Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos.
Solicitar o apagamento dos dados ("direito ao esquecimento"), na medida em que isso não prejudique o normal funcionamento das integrações de conta Google do próprio utilizador.
Retirar o consentimento para o uso da App a qualquer momento.
Para exercer qualquer um destes direitos, deverá entrar em contacto connosco através do e-mail: [Inserir E-mail].
7. Alterações à Política de Privacidade
A PROBRANCA reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir melhorias ou requisitos legais. Aconselhamos a revisão periódica deste documento.